Professor Levon Nascimento

Tag: democracia

  • Ainda é possível falar em democracia, trabalho e socialismo

    Ainda é possível falar em democracia, trabalho e socialismo

    Acabei de terminar a leitura de Curso livre Marx-Engels: a criação destruidora, organizado por José Paulo Netto e publicado pela Boitempo em 2015. Como o nome indica, o livro é um curso em forma de livro: cada capítulo é uma aula (ou várias, dada a densidade) ministrada por grandes especialistas brasileiros em marxismo. Resolvi compartilhar aqui um resumo dessas aulas, começando justamente pelo fim: o capítulo Democracia, trabalho e socialismo, de Ruy Braga (p. 163-183), que fecha a obra com um debate urgente sobre os dilemas do nosso tempo.

    Braga, sociólogo conhecido por estudar a precarização do trabalho, vai além das fórmulas batidas. Seu texto é um chamado à reflexão: como pensar um projeto emancipador em meio à crise da democracia liberal, ao avanço da exploração no trabalho e ao esvaziamento do horizonte socialista? A chave, segundo ele, está em reinventar o marxismo — não como uma doutrina rígida, mas como ferramenta viva de análise e ação.

    A democracia liberal, exaltada como símbolo máximo da liberdade, carrega uma contradição de origem: promete igualdade política, mas perpetua desigualdades econômicas. O voto é universal, mas o poder segue nas mãos de quem controla o dinheiro. Milhões — informais, desempregados, imigrantes — seguem à margem da “cidadania”, excluídos pelas regras do mercado. A Comuna de Paris (1871) já mostrava isso: uma tentativa radical de democracia direta, esmagada pela repressão, mas ainda hoje referência para quem busca uma democracia real — onde o povo decide, e não só escolhe quem decide.

    Se a democracia liberal é limitada, o trabalho sob o capitalismo é alienado. Retomando Marx, Braga mostra como o trabalhador, isolado e precarizado, não se reconhece como parte de uma força coletiva. A lógica do lucro transforma gente em peça descartável. O neoliberalismo, com sua avalanche de terceirizações, “pejotizações” e plataformas digitais, só agravou isso. Mas nem tudo é derrota. Nas frestas, surgem lutas: greves de entregadores, ocupações de fábricas, cooperativas autogestionadas — como as da Argentina — revelam que a resistência existe e, mais do que isso, aponta caminhos para além do imediato. A luta por direitos pode (e deve) se conectar a um projeto maior: o socialismo.

    Para Braga, socialismo não é um modelo engessado, mas um processo em constante construção. Ele retoma Marx: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo; o que importa é transformá-lo”. Democracia socialista, nesse sentido, vai além de estatizar empresas: significa distribuir o poder. Conselhos operários, orçamentos participativos, movimentos de base são pistas de como isso pode acontecer na prática. Mas o desafio é grande: como fugir tanto das reformas cosméticas quanto dos autoritarismos disfarçados de vanguarda? É aí que entra a ideia de “criação destruidora” — demolir o que oprime, para abrir espaço ao novo.

    Num mundo marcado pela ascensão da extrema direita, colapso ambiental e a reconfiguração do trabalho via inteligência artificial, o marxismo continua essencial. Braga não oferece soluções fáceis, mas lembra que teoria sem prática é inócua. Democracia de verdade exige mais do que votar; trabalho digno vai além da CLT; socialismo é mais que discurso. É preciso coragem para destruir o que nos oprime e construir o que nos liberta. O capítulo de Braga não fecha o livro — ele abre um convite: que essas aulas transbordem das páginas e ganhem vida nas ruas, nas fábricas, nas praças. Onde, de fato, o futuro é decidido.

    Referência

    BRAGA, Ruy. Democracia, trabalho e socialismo. In: NETTO, José Paulo (org.). Curso livre Marx-Engels: a criação destruidora. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015. p. 163-183.

  • A violência da extrema-direita no Brasil

    A violência da extrema-direita no Brasil

    Nos últimos anos, o Brasil tem visto o crescimento preocupante do extremismo de direita, que usa a violência como ferramenta política e espalha discursos de ódio para conquistar e manter poder.

    Episódios como o assassinato de Marcelo Arruda por um bolsonarista em 2022 e os ataques de 8 de janeiro de 2023 mostram que esse extremismo deixou de ser apenas discurso para se tornar uma ameaça real. Por trás desses eventos, há uma rede que alimenta o medo, espalha desinformação e incentiva a violação dos direitos humanos.

    Esse movimento raivoso não surgiu do nada. Ele é resultado de problemas históricos e estruturais, como a herança autoritária da ditadura militar, a desigualdade social e a sensação de injustiça que leva parte da população a buscar soluções radicais.

    O bolsonarismo é só uma parte desse problema maior, refletindo como alguns grupos canalizam suas frustrações culpando minorias, movimentos sociais e a própria democracia (TELLES, 2023).

    As redes sociais têm um papel central nesse processo, servindo como palco para a propagação de fake news e discursos de ódio, que acabam resultando em ataques contra LGBTQIA+, indígenas e militantes de esquerda (BRASIL DE FATO, 2024).

    O discurso religioso ao pé-da-letra dos textos sagrados, sem exegese, também tem sido usado para fortalecer essa intolerância. Alguns influenciadores da religião ajudam a espalhar mensagens fundamentalistas que incentivam homofobia, misoginia e até feminicídio (OBSERVATÓRIO DO EXTREMISMO RELIGIOSO, 2023).

    A violência política se tornou uma realidade assustadora. O caso de Marcelo Arruda, assassinado por um bolsonarista que gritava o nome do ex-presidente, é um símbolo do perigo dessa radicalização.

    Quando políticos e líderes religiosos defendem frases como “bandido bom é bandido morto” ou “a mulher deve obediência ao homem”, eles estão dando aval para linchamentos e assassinatos, perpetuando um ciclo de violência que muitas vezes fica impune (UNESP, 2023).

    Os ataques de 8 de janeiro de 2023, com a invasão do Congresso e do STF, mostram que esses grupos não respeitam a democracia. Para eles, o sistema democrático é um obstáculo a ser destruído pela força. O discurso de “lei e ordem” que defendem, na prática, só protege os mais privilegiados enquanto comunidades marginalizadas sofrem com violência policial e criminalização de movimentos sociais.

    A mídia e outras instituições também têm sua parcela de responsabilidade. Durante muito tempo, o extremismo de direita foi tratado como “opinião polêmica”, em vez de ser denunciado como uma ameaça real. Quando Bolsonaro exaltava torturadores ou espalhava desinformação sobre vacinas, parte da imprensa minimizava essas falas como “exageros”, contribuindo para a normalização do ódio (BBC, 2022). Enquanto isso, empresários financiavam acampamentos golpistas, igrejas espalhavam teorias da conspiração e setores da polícia agiam com viés político, aprofundando a crise.

    Para mudar esse cenário, é preciso agir em várias frentes. Primeiro, responsabilizar os financiadores e organizadores da violência, indo além dos executores diretos para investigar os mandantes. Segundo, investir na educação: as escolas devem ensinar sobre direitos humanos, combater o racismo e capacitar os jovens a identificar fake news. Por fim, o combate ao extremismo deve envolver toda a sociedade, não só a esquerda e os movimentos sociais, mas também líderes religiosos, artistas e políticos moderados.

    Ignorar o extremismo é um risco grave. Se não enfrentarmos essa realidade agora, mais vidas serão perdidas e nossa democracia ficará ainda mais fragilizada. O assassinato de Marcelo Arruda é um lembrete doloroso de que o ódio político pode matar. A resposta deve ser a união e a coragem para construir um Brasil onde todos possam viver com dignidade, respeito e segurança.

    Referências

    BRASIL DE FATO. Como vivem os monstros: um panorama da extrema direita. Brasil de Fato, 26 jan. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/01/26/como-vivem-os-monstros-um-panorama-da-extrema-direita/. Acesso em: 28 mar. 2025.

    BBC NEWS BRASIL. Como discursos de ódio e ataques a instituições foram minimizados antes das eleições de 2022. BBC, 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c8xp9l4qxxjo. Acesso em: 28 mar. 2025.

    FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. Bolsonarismo e extrema direita no Brasil: uma reflexão sobre origens e destinos. Boletim Brasil, 18 jul. 2023. Disponível em: https://br.boell.org/pt-br/2023/07/18/bolsonarismo-e-extrema-direita-no-brasil-uma-reflexao-sobre-origens-e-destinos. Acesso em: 28 mar. 2025.

    INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS (IHU). “Há uma demanda no Brasil por extremismos de direita que é maior que o bolsonarismo”. Entrevista especial com Pedro Telles. IHU, 2023. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/645918-ha-uma-demanda-no-brasil-por-extremismos-de-direita-que-e-maior-que-o-bolsonarismo-entrevista-especial-com-pedro-telles. Acesso em: 28 mar. 2025.

    OBSERVATÓRIO DO EXTREMISMO RELIGIOSO. Discurso e Violência: a Face do Extremismo Religioso no Brasil. Observatório do Extremismo Religioso, 2023. Disponível em: http://www.observatorioextremismoreligioso.org/2023/discurso-e-violencia. Acesso em: 28 mar. 2025.

  • Escola, Democracia e Igualdade: Os riscos do homeschooling para o futuro do Brasil

    Escola, Democracia e Igualdade: Os riscos do homeschooling para o futuro do Brasil

    A Constituição de 1988 garante que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, ajudando no desenvolvimento integral das pessoas e preparando-as para a vida em sociedade e para o trabalho. Nesse cenário, o homeschooling – ou ensino em casa – é apresentado como uma “liberdade educacional”. Mas, por trás dessa ideia, existem riscos sérios para a socialização das crianças, a sua proteção e até para o funcionamento do nosso Estado Democrático de Direito.

    A nossa Constituição fala sobre a importância de uma educação que envolva toda a sociedade, mostrando que a escola é um espaço coletivo e plural. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que o ensino domiciliar não é um direito garantido automaticamente, e que o Congresso precisa regulamentar essa prática – algo que ainda não aconteceu. Enquanto isso, as famílias que optam por esse modelo podem até ser acusadas de “abandono intelectual”, já que a lei atual exige que as crianças estejam matriculadas em uma escola reconhecida.

    Especialistas apontam que, sem regras definidas, fica mais fácil que conteúdos inadequados sejam ensinados em casa – seja a negação de fatos científicos ou doutrinação religiosa – o que contraria a ideia de um Estado laico. Mesmo quando se cita a Declaração Universal dos Direitos Humanos para defender o homeschooling, isso não tira a responsabilidade do Estado de garantir uma educação com padrões universais.

    Vários educadores e organizações, como o Movimento Todos pela Educação, defendem que a escola é um espaço único onde as crianças entram em contato com diferentes pessoas, culturas e ideias. Tirar esse ambiente do cotidiano dos pequenos pode aumentar o risco de isolamento, dificultar a identificação de situações de violência doméstica – que muitas vezes passam despercebidas – e limitar o desenvolvimento do senso crítico.

    Durante a pandemia, por exemplo, o aumento das denúncias de abuso contra crianças mostrou que nem sempre a casa é um lugar seguro. Além disso, professores e especialistas apontam que o homeschooling pode aprofundar as desigualdades, já que ele demanda recursos financeiros e culturais que muitas famílias, especialmente em um país onde uma grande parte das crianças vive na pobreza, não possui.

    Há também a questão de que o ensino domiciliar muitas vezes sugere que “qualquer pessoa com ensino superior” possa ensinar, ignorando a complexidade e a importância do papel dos professores. Esses profissionais não apenas transmitem conhecimento, mas também ajudam a resolver conflitos, incluem alunos com necessidades especiais e estimulam o pensamento crítico.

    Sem uma grade curricular bem definida, o ensino em casa pode acabar fragmentando o conhecimento, privilegiando visões pessoais e limitadas. Em alguns casos nos Estados Unidos, por exemplo, já foram registrados episódios em que determinados temas – como a evolução biológica ou aspectos importantes da história – foram omitidos, o que representa um retrocesso, especialmente num país que ainda luta contra discursos anticientíficos.

    Outro ponto crucial a ser considerado é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece as competências e habilidades essenciais para todos os estudantes brasileiros. Essa padronização, que visa garantir um ensino de qualidade e equitativo, só pode ser assegurada por meio do ambiente escolar, onde há uma estrutura formal de ensino, fiscalização e suporte pedagógico. No contexto do homeschooling, a descentralização e a ausência de regulação efetiva colocam em risco o cumprimento integral dos requisitos da BNCC, podendo comprometer a formação crítica dos alunos e sua preparação para os desafios contemporâneos.

    Muitas vezes, o homeschooling está ligado a grupos religiosos que preferem uma educação alinhada com suas crenças e que não abre espaço para a diversidade de ideias. O próprio STF já alertou que o Estado não pode se sujeitar a projetos que impõem visões religiosas na educação. Quando os pais escolhem ensinar os filhos de acordo com suas crenças, sem a presença de outras perspectivas, eles correm o risco de ferir o princípio da neutralidade do Estado e, por consequência, comprometer a educação pública.

    O ensino domiciliar não resolve os problemas que enfrentamos na educação brasileira. Pelo contrário, ele pode aumentar as desigualdades e os riscos para as crianças. É fundamental que as crianças tenham a oportunidade de crescer e aprender em um ambiente onde possam interagir com diferentes pessoas e ideias, de forma estruturada e alinhada com a BNCC. Investir na escola pública, melhorar a formação dos professores e combater a evasão escolar são medidas essenciais para garantir que a educação continue sendo um direito de todos – um pilar da nossa democracia e do nosso futuro coletivo.

  • Análise: Por que Bolsonaro é réu e deve ser preso?

    Análise: Por que Bolsonaro é réu e deve ser preso?

    A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e atentado à democracia não é um capricho político. Trata-se do resultado de uma investigação com provas sólidas, que revelam um plano estruturado para desestabilizar as instituições. O ex-presidente não apenas levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas, mas também incentivou e coordenou ações para alimentar insurreições e dificultar a transição de poder após sua derrota em 2022.

    Os documentos analisados pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mostram que Bolsonaro e aliados promoveram reuniões com militares para espalhar a falsa narrativa de fraude eleitoral, sem apresentar qualquer evidência. O ministro Alexandre de Moraes, ao aceitar a denúncia, foi direto: havia uma “intenção explícita de golpe”. Isso incluiu um “decreto ilegal” para interferir no processo eleitoral e a mobilização de grupos radicais, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

    A CPMI dos Atos Golpistas reforçou essa tese, apontando que o objetivo era criar um clima de caos para justificar uma intervenção militar. Como explicou o jurista Carlos Ari Sundfeld ao ICL Notícias, “as provas são contundentes: há registros de reuniões, mensagens e documentos que comprovam a coordenação entre o núcleo bolsonarista e grupos que vandalizaram as sedes dos Três Poderes”.

    A Primeira Turma do STF, composta por ministros de diferentes perfis ideológicos, tomou uma decisão unânime, o que mostra a força do caso. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que “a democracia não se negocia: ou se defende ou se perde”. Já Flávio Dino, ao apoiar a denúncia, lembrou que “golpe de Estado mata”, alertando para os riscos da violência política.

    A unanimidade também desmonta a tese de “perseguição”. Como destacou a CartaCapital, Bolsonaro passou de “incentivador de golpistas a réu” em 838 dias, um percurso traçado por suas próprias escolhas. Até mesmo antigos aliados, segundo o Brasil 247, admitiram em delações que a intenção era “criar condições para uma ruptura”.

    Curiosamente, algumas defesas dos acusados já não negam a existência de um plano golpista. Advogados citados pelo Brasil 247 reconhecem que “houve articulação, mas não consumação”, tentando minimizar as penas. Esse argumento, no entanto, só reforça a tese da acusação: a tentativa de golpe já configura crime.

    Lá fora, a repercussão tem sido intensa. Bolsonaro buscava apoio de figuras como Donald Trump, mas acabou constrangido. Em artigo no UOL, Leonardo Sakamoto lembrou que Trump “constrangeu Bolsonaro ao validar as urnas que ele tanto atacou”, esvaziando o principal argumento da suposta fraude.

    A questão agora não é apenas jurídica, mas também ética e política. Se a Justiça reconhece que um ex-presidente atentou contra a democracia, permitir sua impunidade abriria um precedente perigoso. Como alertou o ministro Alexandre de Moraes, “a organização criminosa não se dissolve sozinha”. A prisão de Bolsonaro não seria uma vingança, mas uma forma de garantir que novos ataques à ordem constitucional não se repitam.

    Além disso, a sociedade brasileira, que viu tanques nas ruas e discursos inflamados, precisa acreditar que a lei se aplica a todos. Como escreveu Reinaldo Azevedo no UOL, “Bolsonaro encontrou o destino que escolheu”. Se a democracia deve ser protegida, isso inclui consequências para quem tentou destruí-la.

    Num país com um passado marcado por autoritarismo, prender um ex-presidente golpista não é apenas uma questão de justiça, mas um sinal claro de que o Brasil não aceita mais aventuras contra a Constituição. O STF, ao menos desta vez, parece disposto a deixar esse recado na história.

  • Ainda Estou Aqui: o Oscar que ilumina a memória e resiste ao esquecimento

    Ainda Estou Aqui: o Oscar que ilumina a memória e resiste ao esquecimento

    A vitória do filme “Ainda Estou Aqui” no Oscar, como Melhor Filme Internacional, não é apenas uma conquista histórica para o cinema brasileiro. É um ato político. A obra, adaptada do livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice Paiva e do deputado Rubens Paiva, vítima emblemática da ditadura militar, resgata uma narrativa de dor, resistência e luta contra o apagamento. Num momento em que setores da extrema-direita brasileira tentam reescrever a história, negando os crimes da ditadura (1964-1985), o reconhecimento internacional do filme é um recado poderoso: a arte não se cala diante do fascismo.

    A história do filme se entrelaça com a trajetória da família Paiva, cujo destino foi atravessado pelo golpe de 1964, financiado e apoiado pelos Estados Unidos. Como destacado pelo Brasil 247, o governo de João Goulart (Jango) foi derrubado não apenas por suas “reformas de base”, mas também por sua “política externa independente”, que desafiou a hegemonia norte-americana na América Latina. Rubens Paiva, deputado federal cassado e torturado até a morte em 1971, denunciou em vida a ingerência estrangeira: documentos revelam que ele alertou sobre “a participação dos Estados Unidos no golpe militar de 1964”, conforme registrado em investigações posteriores.

    Sua esposa, Eunice Paiva, interpretada de forma sublime por Fernanda Torres, tornou-se símbolo de resistência. Após o desaparecimento do marido, ela enfrentou anos de perseguição, sem nunca aceitar a versão oficial de que Rubens havia “fugido”. Eunice manteve viva a chama da memória, recusando-se a assinar atestados de óbito falsos e exigindo respostas em um país onde a justiça estava sequestrada pela caserna. Fernanda Torres, ao incorporar Eunice, não apenas revive sua dignidade, mas também traduz para as telas a força silenciosa de quem enfrenta a máquina do terror de Estado sem perder a humanidade.

    O filme chega em um contexto global onde discursos autoritários, revisionismos históricos e ataques à democracia ganham terreno. Como observa Jamil Chade, do UOL, o Oscar “manda um recado poderoso de defesa da democracia”, especialmente em um Brasil onde o legado da ditadura ainda assombra, seja na violência policial, seja na romantização do regime por parte de líderes da extrema-direita.

    “Ainda Estou Aqui” desmonta a narrativa de que o golpe foi um “movimento redentor”. Ele expõe a violência sistemática, o silêncio cúmplice de setores da sociedade e a destruição de projetos progressistas. Marcelo Rubens Paiva, ao transformar sua história familiar em literatura e, posteriormente, em roteiro, cumpre um papel essencial: o de lembrar que por trás de cada número de mortos e desaparecidos há rostos, sonhos e famílias dilaceradas.

    Eunice Paiva, retratada com maestria por Fernanda Torres, é a personificação da resistência que se recusa ao apagamento. Como destaca o Brasil 247, ela “não se curvou” mesmo após ser presa, perseguida e ter sua família vigiada. Sua luta ecoa hoje, quando sobreviventes do regime e jovens ativistas buscam justiça de transição, ainda inexistente no Brasil, onde torturadores seguem impunes e novas tentativas de golpe de Estado, como a de Bolsonaro e do 8 de janeiro, pedem anistia (perdão) antes mesmo de serem condenadas.

    A homenagem do Oscar, portanto, não é apenas ao mérito artístico. É um reconhecimento de que a memória é um campo de batalha. Celebrar “Ainda Estou Aqui” é celebrar todos que, como Eunice, dizem: “Ainda estou aqui” — mesmo quando o Estado tenta apagar suas existências.

    Em tempos de fake news e negacionismo, o filme lembra que a arte pode ser trincheira. A estatueta dourada ganha contornos de um grito: contra a ditadura do passado e contra os autoritarismos do presente. Que a luz projetada sobre Eunice Paiva e Fernanda Torres ilumine também os que hoje lutam por justiça — para que nunca mais se repita.

    Como escreveu Marcelo Rubens Paiva, a dor de sua família “é a dor do Brasil”. E é essa dor, transformada em arte e resistência, que o mundo aplaude hoje. O Oscar não é só do cinema. É de todos que acreditam que a memória é o primeiro passo para a liberdade.

    Sites consultados

    https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2025/03/02/com-filme-brasileiro-oscar-manda-recado-poderoso-de-defesa-da-democracia.htm

    https://www.brasil247.com/cultura/brasil-foi-golpeado-em-1964-para-frear-as-reformas-de-base-de-jango-e-tambem-a-politica-externa-independente

    https://www.brasil247.com/cultura/rubens-paiva-denunciou-a-participacao-dos-estados-unidos-no-golpe-militar-de-1964-dluqvfrd

    https://www.brasil247.com/cultura/saiba-quem-foi-eunice-paiva-retratada-por-fernanda-torres-em-ainda-estou-aqui

    Créditos da imagem ilustrativa: rede social Facebook.

  • Torturas, desaparecimentos, repressão e negacionismo: os riscos de uma ditadura bolsonarista

    Torturas, desaparecimentos, repressão e negacionismo: os riscos de uma ditadura bolsonarista

    No ano do cinquentenário do assassinato do jornalista judeu-brasileiro Vladimir Herzog pela ditadura militar brasileira, quando políticos descarados tentam aprovar uma anistia para os crimes do bolsonarismo, que tentou implantar uma nova ditadura em 8 de janeiro de 2023, é necessário refletir sobre os riscos reais de um regime ditadorial sob Bolsonaro.

    Há cinco décadas, o Brasil viveu os horrores de um regime que se valeu da tortura para silenciar a dissidência. Em obras como Tortura Nunca Mais e Brasil: Nunca Mais, incontáveis relatos de vítimas – desde mulheres como Amelinha Teles até militantes e opositores – expõem a crueldade de torturadores como o coronel Ustra e o delegado Fleury. Essas narrativas, registradas com rigor histórico e testemunhadas por sobreviventes, mostram um passado de dor, onde métodos brutais, como descargas elétricas, espancamentos e outras torturas inimagináveis, marcaram a vida de milhares de brasileiros.

    Hoje, ao relembrarmos essas atrocidades, precisamos encarar um alerta urgente: a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, articulada por apoiadores de Jair Bolsonaro, não é apenas um episódio isolado, mas um sintoma perigoso de uma regressão autoritária. A denúncia formal pela PGR contra Bolsonaro por essa trama revela que, mesmo décadas depois, há quem deseje reviver um passado marcado pelo autoritarismo e pela violência estatal.

    A memória dos que sofreram durante a ditadura não pode ser manchada por ideologias que, sob o disfarce da “defesa” da nação, buscam subverter a ordem democrática. Ao apoiar ou tolerar tentativas de golpe, arriscamos abrir as portas para um novo ciclo de perseguição política, onde o Estado, armado de discursos de ódio e desprezo pela dignidade humana, possa novamente recorrer à tortura, ao desaparecimento forçado e à repressão sistemática de opositores.

    Imagine um cenário onde, diante de um governo autoritário, a liberdade de expressão é cerceada, a imprensa silenciada e os direitos humanos desconsiderados, tudo isso aliado ao fundamentalismo religioso, ao negacionismo científico e à negligência com a saúde pública dos brasileiro. A somatória seria a morte de centenas de milhares ou milhões de cidadãos do Brasil.

    Essa é a ameaça que se impõe se deixarmos que as lições do passado sejam esquecidas. A história nos ensina que a construção de uma ditadura não acontece de uma hora para outra, mas se alimenta do medo, da intolerância e da indiferença de uma sociedade que se omite diante da erosão das instituições democráticas.

    Não podemos permitir que o eco dos gritos e dos clamores das vítimas da ditadura se perca no tempo. Cada ato de violência estatal, cada relato de tortura, é um lembrete do preço pago pela liberdade. Se hoje apoiarmos ou minimizarmos essas ameaças, estaremos abrindo caminho para que um novo capítulo sombrio se escreva em nossa história.

    Nesse contexto, é bem vindo o sucesso do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, que reconta o drama da família de Rubens Paiva, morto pela ditadura, sob a ótica de sua esposa Eunice Paiva. Além de resgatar a memória histórica da repressão, demonstra como nem mesmo as famílias de classe média alta foram poupadas da tirania do regime, quiçá os trabalhadores pobres. Que venha o Oscar para Fernanda Torres, pela excepcional representação de Eunice.

    Se a trajetória de tortura e repressão do passado servir de lição, que ela nos impeça de aceitar, de forma passiva ou ativa, qualquer tentativa de golpe ou retrocesso autoritário. Uma nova ditadura brasileira, liderada por figuras que se recusam a reconhecer a legitimidade da alternância de poder, traria consigo a repetição de perseguições, torturas e desaparecimentos.

    É preciso, portanto, unir forças em defesa da democracia, lembrando com pesar e indignação dos horrores do passado, para que nunca mais possamos reviver tamanha barbárie. Impedir a aprovação de anistia ao golpismo bolsonarista também é dever de todos os democratas. A liberdade exige vigilância e ação constante – não à custa do nosso legado e da nossa dignidade humana.

  • Contra a anistia para salvar a democracia

    Contra a anistia para salvar a democracia

    Anistiar (perdoar os crimes d)os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não é, no mínimo, uma medida de justiça restaurativa – é um risco direto à manutenção do Estado Democrático de Direito. Nos debates recentes, renomados juristas e especialistas em Direito vêm apontando argumentos contundentes contra essa proposta, que, se aprovada, representaria não só um retrocesso jurídico, mas também um incentivo perigoso à impunidade.

    Punição da tentativa de golpe como pilar da Democracia

    Um dos argumentos centrais é o de que a punição para a tentativa de golpe é indispensável. Afinal, se um golpe se efetivasse, o país perderia os alicerces da ordem democrática e as instituições responsáveis pela proteção dos direitos fundamentais deixariam de existir. Assim, ao não punir aqueles que tentaram derrubar a ordem constitucional, abre-se um precedente que pode comprometer a própria existência do Estado Democrático de Direito.

    Coerência constitucional e a proteção das instituições

    Diversas personalidades do Direito ressaltam que crimes contra a ordem democrática não podem ser tratados com leviandade. A professora Eloísa Machado de Almeida, da FGV, por exemplo, defende que a Constituição, ao impedir a anistia para crimes contra as instituições fundamentais do país, mantém a coerência interna do ordenamento jurídico – princípio que garante que ninguém possa ser perdoado por ter atentado contra a própria existência do Estado. De forma similar, a jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, alerta que conceder anistia seria uma invasão das competências do Judiciário, ao desviar a responsabilidade de julgar e condenar os atos antidemocráticos para o âmbito puramente político.

    Incentivo à impunidade e o perigo dos precedentes

    Outro ponto levantado é que liberar os condenados – ou mesmo atenuar suas penas por meio da anistia – envia uma mensagem perniciosa: a de que atos violentos e antidemocráticos podem ser praticados sem consequências reais. O ministro Alexandre de Moraes já afirmou que “um criminoso anistiado é um criminoso impune”. Essa impunidade não só fragiliza o respeito às leis, mas também pode inspirar futuras tentativas de golpe, pois demonstra que o ataque às instituições pode, eventualmente, sair sem a devida sanção.

    Risco de erosão da confiança nas instituições

    Por fim, a própria liberação dos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro pode comprometer a confiança da sociedade nas instituições democráticas. O professor João Feres Júnior, do IESP-UERJ, destacou que a libertação dos radicais presos não promove pacificação, mas sim sinaliza que é possível subverter as estruturas do Estado sem enfrentar as consequências necessárias. Esse risco de abrir precedentes perigosos é, sem dúvida, um dos maiores entraves para o fortalecimento da democracia.

    Conceder anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro é, portanto, muito mais do que uma questão política – trata-se de defender, de forma intransigente, o próprio princípio de que a democracia exige respeito irrestrito às suas instituições. Ao perdoar a tentativa de golpe, estaríamos abrindo caminho para que a violência e o autoritarismo sejam normalizados, fragilizando o Estado e colocando em risco todos os avanços democráticos conquistados. Manter a punição rigorosa para tais atos é indispensável para assegurar que a democracia brasileira continue sendo um regime de direitos e garantias fundamentais, onde a lei prevaleça acima de interesses políticos momentâneos.

  • A prisão do general de Bolsonaro

    A prisão do general de Bolsonaro

    Para que serve um general? Em tese, para liderar as forças armadas de seu país contra perigos externos, que ameacem o seu povo.

    Do que é acusado o general Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro, preso hoje? De planejar: golpe de Estado, que mataria a liberdade democrática de sua própria Pátria, e o assassinato do presidente eleito Lula, do vice-presidente eleito Alckmin e do ministro-presidente da Justiça Eleitoral Alexandre de Morais.

    Em vez de defender a todos os brasileiros, independentemente da opção político-partidária destes, como é o dever de um general, Braga Netto preferiu atacar uma parte considerável dos seus próprios compatriotas, que elegeram Lula em 2022, mas que tinham escolhido Bolsonaro em 2018, como acontece nas democracias.

    O general teria praticado esses crimes porque não concordava em ter perdido a eleição presidencial? Obviamente, não se justifica. Na democracia, a guerra se resolve na política. Quem ganha, governa. Quem perde, vira oposição. Quatro anos depois, o quadro pode se inverter. E assim, sucessivamente. Não há espaço para golpes e assassinatos.

    Enfim, se tivesse dado certo o plano do general Braga Netto, estaríamos em uma ditadura. Perderíamos o direito de manifestar e votar. Pessoas como você e eu, hoje, talvez estivéssemos em prisões, sendo torturadas, ou até mesmo mortas. Por qual crime? Nenhum. Apenas pelo fato de termos posições políticas diferentes das do modo como pensa a extrema-direita.

    Entendeu o risco e o perigo? Por isso, atitudes como a de Braga Netto e seus comparsas devem ser combatidas com a lei. Nada contra os militares honestos, que cumprem o seu papel constitucional.

  • Quando Deus fala

    Quando Deus fala

    * Levon Nascimento

    É incrível como o Evangelho de Jesus pode ser às vezes desconcertante. E isso é muito bom!

    Deus “gritou” pela boca da bispa episcopal de Washington, Mariann Budde, na cara de Donald Trump, um dia após sua segunda posse como presidente dos EUA.

    Profetizou a religiosa:

    “As pessoas que colhem em nossas plantações, limpam nossos prédios, trabalham em granjas, frigoríficos e hospitais podem não ter a documentação adequada, mas a grande maioria dos imigrantes não é criminosa.

    Peço que tenha misericórdia, Sr. Presidente, daqueles em nossas comunidades cujos filhos temem que seus pais sejam levados embora. Que ajude aqueles que estão fugindo de zonas de guerra e perseguição em suas próprias terras a encontrar compaixão e boas-vindas aqui.

    Há crianças gays, lésbicas e transgêneros em famílias democratas, republicanas e independentes, algumas que temem por suas vidas”.

    Mariann Budde está certa e foi corajosa. Seguiu a tradição das mulheres da bíblia. Afinal, foi a própria Virgem Maria, mãe de Jesus, segundo o evangelista Lucas, que disse: “Derruba os poderosos de seus tronos e eleva os humildes; dispersa os ricos sem nada e enche de bens os famintos”.

    Como de hábito, Trump classificou a missa em questão como “desagradável” e exigiu um pedido de desculpas da bispa, chamando-a de “nojenta e pouco inteligente”.

    Vindos dele tais xingamentos, creio que a episcopisa de Washington só tem a se orgulhar da missão evangélica cumprida.

    Como diz o canto de comunhão: “Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”.

    * Professor de História.

  • Balanço de 2024

    Balanço de 2024

    * Levon Nascimento

    O trabalhador mais explorado se vê como o “empreendedor” que, “ao se esforçar muito (ser explorado por um patrão anônimo) e mudar o mindset (mentalidade )”, se tornará o “vencedor”, consumidor de neo-bugigangas com obsolescência programada.

    Saíram vitoriosos os discursos dos coaches, o individualismo extremo, que nega a solidariedade entre os iguais e estimula a rivalidade entre “as inimigas invejosas”, a heresia da Teologia da Prosperidade e a religião de mercado.

    Falar a essas pessoas sobre direitos humanos básicos, meio ambiente e crise climática, cidadania, democracia, coletividade, garantias fundamentais e consciência de classe não encontra mais eco e significado em seus cotidianos.

    Some-se a isso o dinheiro do Orçamento Secreto nas campanhas das direitas locais, a burocratização da utopia nos governos de esquerda, as oligarquias de mandatos dentro do PT e a sabotagem à militância histórica, como correu conosco aqui em Taiobeiras, e tem-se o quadro de derrota das pautas e candidaturas progressistas.

    Isso explica as vitórias eleitorais e anti-civilizatórias, avassaladoras, da centro-direita e, relativas, da extrema-direita.

  • Poema: O lado certo da História

    * Levon Nascimento


    Que estamos do lado certo da História,
    Nunca tive dúvidas.
    Que isto não nos sirva de consolo,
    Nem de desculpas para parar a luta.
    A luta continua,
    Antes, pelo avanço
    Da democracia brasileira.
    Agora, para que a democracia
    E os direitos não se percam.
    Quem é de luta está comigo
    E eu com ele(a).
    Aos golpistas,
    A lata de lixo
    E a vala comum.

  • 2015: o ano revelador

    2015 é um ano revelador.

    Das profundezas do inferno capitalista renasce o nazifascismo preconceituoso, ignorante e autoritário. Nas manifestações (15/03 e 12/04) contrárias a Dilma e ao PT, uma classe média egoísta brada absurdos contra todas as conquistas que os trabalhadores brasileiros alcançaram nos últimos 12 anos.

    Na Câmara dos Deputados, onde impera o fundamentalismo de certos tipos de religiosos que nada têm a ver com o verdadeiro Evangelho de Jesus, pautas constrangedoras e atrasadas avançam: Redução da Maioridade Penal X Políticas Públicas de Reeducação, Terceirização que Precariza Direitos Trabalhistas X Combate ao Trabalho Escravo, Fim de Rotulação dos Alimentos Transgênicos X Maior Regulação e Informação, etc.

    Enquanto isto, professores da rede pública dos estados do Paraná e de São Paulo, governados pelos tucanos (que têm total blindagem da mídia) são alvos de repressão policial, violência e abusos de toda ordem.

    2015 é revelador: enquanto os ignorantes põem a culpa de tudo em Dilma e no PT, o que há de mais nefasto, atrasado, brutal e irracional avança a passos largos no Brasil. Quando os tolos acordarem do transe coletivo que manda gritar “Fora Dilma” ou “Fora PT”, estarão fisgados pelo monstro bestial da barbárie.

  • Artigo do Levon: Os que amam a democracia

    * Levon Nascimento

     No modelo de democracia que foi escolhido para o Brasil, o candidato que obtém a maioria dos votos é eleito. Na última eleição presidencial, Dilma Rousseff (PT) derrotou Aécio Neves (PSDB) em votação de 2º turno. Quem ganha governa, goste-se disso ou não. Quem perde, tem a obrigação cívica de fazer o contraponto e a oposição democrática. Qualquer coisa diferente disso é golpe ou crime.

    Mas o que se vê no Brasil neste início de 2015 é uma tentativa absurda de impedir que a candidata vitoriosa nas urnas possa exercer o direito de comandar o país. Do problema climático da falta de chuvas até a corrupção na Petrobrás, alega-se de tudo para conseguir o impedimento (ou “impeachment”) da mandatária-mor da Nação brasileira, ainda que ela não esteja na lista da Operação Lava-jato, organizada pelo Procurador Geral da República, enquanto até mesmo expoentes da oposição lá constam. Ninguém demonstra, efetivamente e com provas, qual crime teria cometido a primeira mulher Presidenta da República, que servisse de motivo para a cassação do mandato soberanamente conferido a ela pelo povo. Mas isto pouco importa aos que a querem expulsar do Planalto. Disso resulta a tese de que se trata de uma tentativa imoral de golpe de estado.

    Ninguém é obrigado a gostar de um governo. Nem mesmo quem nele votou. Os direitos à liberdade de expressão, à mudança de opinião ou mesmo o de fazer oposição estão garantidos em nossa Constituição Federal de 1988. Aliás, aqui se faz um parêntese para informar que a atual Constituição brasileira é fruto dos esforços de todos aqueles que lutaram contra os 21 anos de ditadura militar.

    Aquele regime ditatorial nasceu de outro golpe, o de 1º de abril de 1964. Ali, assim como hoje, as elites brasileiras, descontentes com os rumos nacionalistas e populares das políticas implantadas pelo Presidente João Goulart (PTB), tramaram e derrubaram um presidente democraticamente eleito pelo povo para por no lugar um governo autoritário, despótico, que censurou, torturou, retirou liberdades democráticas e acobertou a corrupção de seus aliados como nunca antes na história. Fez isto porque não foi incomodado, nem pela imprensa, muito menos pelo Judiciário ou por uma oposição de verdade. Todos os que levantaram a voz foram cassados, perseguidos, exilados, presos ou mortos. Uma das que muito bradou contra aquela ditadura foi a jovem estudante mineira Dilma Rousseff, hoje presidenta, mais uma vez vítima da insensatez de nossas classes abastadas. Vários dos que desejaram a queda de João Goulart e saíram às ruas pedindo a sua deposição, depois foram vítimas da ditadura que ajudaram a implantar. Que o mesmo não ocorra nos dias atuais.

    O que me deixa apreensivo neste processo que o Brasil está vivendo é a hipocrisia. Os que querem o “impeachment” de Dilma veem o quanto a vida dos mais pobres melhorou, mesmo que ainda não o suficiente e necessário. Mas veem. E, horrendamente, é isto que os revolta. Querem derrubar a Presidenta Dilma não por conta da corrupção. Eles fingem que a corrupção é restrita a este governo, ao PT ou a este momento histórico. Sabem que ela é endêmica, sempre existiu nas práticas empresariais e políticas, e que já foi muito maior quando não havia investigação e recebia a conivência da grande mídia. Mas insistem em defender os que mais corromperam e destruíram este país, as suas elites abjetas e racistas. Tempos tristes e sombrios os que vivemos. Parece que estamos assistindo à repetição de nossos piores momentos: o suicídio de Vargas, o golpe de 1964 e a ditadura dali resultante, a ascensão do fascismo e do nazismo, com sua propaganda de pureza e realidade de campos de concentração. É o mal em sua forma mais grotesca. O egoísmo em estado bruto. A bestialidade encarnada. Porém travestida de boas intenções e de patriotismo verde-amarelo. Resta-nos, como disse Olga Benário certa vez, a esperança e o compromisso com “o justo, o bom e o melhor do mundo”.

    Neste momento, quem ama a democracia de coração, independentemente de partido ou de gostar ou não do atual governo, defenderá a integridade do mandato da Presidenta Dilma Rousseff, em favor da boa manutenção das instituições do Estado e do bem estar do Povo brasileiro.

    * Levon Nascimento é professor de História e sociólogo.

  • Debatendo Taiobeiras: desconstruindo os mitos

    Eu escrevi este texto em 26 de julho de 2012, quando a campanha eleitoral para prefeito começava a esquentar aqui em Taiobeiras (MG). Tomei “muita pancada” por conta dele e também recebi outro tanto de concordâncias. Não o publiquei no Blog. Divulguei-o nas redes sociais, pois foi feito como peça de campanha da coligação Taiobeiras Merece Mais. Baixada a poeira entorpecente das vaidades, mesmo sendo um libelo eleitoral, acho que ele contém ainda algumas verdades que precisam ser melhor compreendidas e assimiladas, para o bem da tão acanhada reflexão política taiobeirense. Por isto, republico-o aqui para você. Para que, ao menos pelo meio escrito-virtual da exposição das ideias, haja o debate democrático tão tristemente impedido e amordaçado durante o período das eleições. Amordaçado e impedido justamente por quem, imaginava-se, constitui a elite econômica, cultural e política de Taiobeiras.

    O QUE ERA ANTES NÃO É MAIS AGORA. MAS O QUE IMPORTA É O FUTURO.
    OLHOS FIXOS NO FUTURO. É ELE QUE NOS ESPERA.

    Eu me lembro que em 2000, quando Denerval se candidatou a prefeito pela primeira vez e foi derrotado por Joel Cruz, que seu discurso era o de construir uma nova política, livre de boatos, livre de interesses particulares. Recordo-me que Denerval reclamava muito da onda de boatos. Diziam que ele, por nunca ter se candidatado ou exercido um cargo político antes, não era preparado o suficiente para ser prefeito. Outros investiam contra o fato de ser um empresário de sucesso. Afirmavam que ele era ruim com os empregados, etc… Felizmente, tudo isso caiu por terra. Prevaleceu a comparação de perfis.

    O fato é que, quatro anos depois, contra todo esse tipo de boataria, Denerval chegou ao poder e aí está há oito anos. Tenho sérias críticas políticas ao seu governo. E já as fiz, livremente, em meus artigos que estão disponíveis no Blog e na coluna que mantenho no Jornal Folha Regional. Nada contra sua pessoa e sua brilhante liderança. Ninguém nega que Denerval conseguiu impor o seu ritmo e a sua liderança a Taiobeiras. Isto é fato incontestável. E há méritos luminosos em seu trabalho que a história saberá guardar, contar e homenagear.

    Infelizmente, no entanto, a história tem o costume de se repetir, primeiro como tragédia, depois como comédia. O discurso de Denerval para chegar ao poder, o do empreendedor de sucesso, o do empresário capacitado, hoje é absolutamente negado por seus apoiadores mais próximos. Usam os mesmos recursos e artifícios que um dia estiveram contra Denerval para atingir Carlito. Olham para Carlito, e sabem que ele tem o perfil mais próximo daquilo que defenderam há oito anos. Mas insistentemente negam. Por qual motivo?

    É a lógica do poder pelo poder. Algo natural e comum em termos de Ciência Política. O projeto de transformação acabou. Agora há um projeto de manutenção. Negam-se a avançar ainda mais. Resta saber se é do interesse coletivo de Taiobeiras que isto ocorra.

    Buscam velhos mitos do passado, já derrubados por eles mesmos! Inventam perigos inexistentes. Chegam ao ridículo de afirmar que a cidade voltará a ser como antes de Denerval caso Carlito chegue ao poder. É menosprezar demais a inteligência do taiobeirense!

    Todos sabem que Carlito não teria chegado a construir o grupo empresarial que construiu se não tivesse capacidade de planejamento, condições de liderança e firmeza ética suficientes. O próprio Denerval é quem inventou “a verdade única” de que governar a prefeitura é como administrar uma empresa. Seguindo essa mesma ideia, qual dos dois candidatos em questão é, atualmente, o que se destacou na boa condução de uma empresa e, portanto, o mais apto a dirigir a prefeitura depois de Denerval?

    Merece destaque o fato de que Carlito, até o momento, tem se dedicado firmemente a apresentar propostas e ideias de como conduzir bem o nosso município pelos próximos quatro anos, sem lançar mão de baixarias ou revanchismos. É importante que persista, de cabeça erguida, neste caminho. Fez uma boa síntese do Plano de Governo e, democraticamente, tem se reunido com vários setores da sociedade para debater este mesmo plano e enriquecê-lo. Um bom começo. Um bom exemplo para todos os políticos. Uma inovação em nossa história.