Professor Levon Nascimento

Tag: Meio Ambiente

  • O que são as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e por que incomodam tanto?

    O que são as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e por que incomodam tanto?

    Por Levon Nascimento

    As Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) são um tipo de unidade de conservação criado para proteger a natureza sem excluir as populações humanas que dela dependem. Ao contrário de áreas de preservação estrita, as RDS conciliam o uso sustentável dos recursos naturais com o modo de vida de comunidades tradicionais. Previstas pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), elas representam um modelo alternativo de desenvolvimento: mais ecológico, participativo e descentralizado (BRASIL, 2000).

    1. O que é uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável?

    De acordo com o Art. 20 do SNUC, uma RDS é uma área natural que abriga populações tradicionais cuja sobrevivência depende de formas sustentáveis de uso da natureza, desenvolvidas ao longo de gerações. Essas práticas são adaptadas ao ambiente local e desempenham papel importante na proteção da biodiversidade (BRASIL, 2000).

    As RDS não apenas preservam a fauna e flora, mas também reconhecem o valor dos saberes tradicionais. Cada reserva deve ter um Conselho Deliberativo, formado por representantes das comunidades locais, órgãos públicos e sociedade civil, e ser regida por um Plano de Manejo, que estabelece regras de uso e conservação (MATTOS et al., 2011).

    2. Para que serve uma RDS?

    As RDS têm dois objetivos principais: conservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais (BRASIL, 2000). Em outras palavras, elas funcionam como áreas protegidas que promovem a biodiversidade sem excluir as pessoas, ao contrário do modelo clássico de “florestas intocadas”.

    Como mostram Queiroz e Peralta (2006), as RDS permitem a realização de atividades como pesca artesanal, coleta de frutos, cultivo de roças e até o ecoturismo, desde que essas ações estejam em harmonia com a conservação ambiental. Além disso, elas incentivam a pesquisa científica, a educação ambiental e o uso racional dos recursos naturais, tudo isso com a participação ativa das comunidades (PERALTA, 2002).

    3. Como funcionam os fluxos econômicos em uma RDS?

    Nas RDS, o dinheiro circula a partir de atividades sustentáveis que geram renda sem destruir a natureza. Entre os principais fluxos econômicos estão:

    • Extrativismo vegetal, como a coleta de castanha-do-Brasil, açaí, óleos e fibras, com processamento artesanal e venda por meio de cooperativas;
    • Pesca artesanal, respeitando os períodos de reprodução e as cotas estipuladas pelo plano de manejo;
    • Roças tradicionais, com sistemas de policultura adaptados ao solo e ao clima local;
    • Ecoturismo comunitário, onde visitantes pagam por hospedagem, trilhas, passeios e produtos locais (QUEIROZ & PERALTA, 2006; DIAS et al., 2007).

    Essas atividades geram benefícios econômicos diretos e indiretos, como aponta o estudo de Peralta (2002) sobre a RDS Mamirauá, no Amazonas. Lá, a autogestão comunitária aumentou a renda familiar sem comprometer a floresta.

    4. A importância das RDS para a natureza e as pessoas

    As RDS são espaços de convivência equilibrada entre seres humanos e o meio ambiente. Elas ajudam a proteger espécies ameaçadas, restaurar florestas, manter rios limpos e conservar solos férteis. A RDS Mamirauá, por exemplo, abriga mais de 400 espécies de aves, 45 de mamíferos e cerca de 300 espécies de peixes, além de ser um exemplo de modelo participativo de gestão (WIKIPÉDIA, 2024).

    Além do impacto ecológico, as RDS têm um papel social e cultural importante. Elas valorizam identidades locais, línguas, rituais e práticas tradicionais, protegendo comunidades que muitas vezes sofrem com a exclusão social. Como destacam Lima-Ayres e Alencar (1993), as populações locais passam a ter voz ativa nas decisões sobre o território, o que fortalece a cidadania ambiental.

    Essas reservas também funcionam como barreiras ao desmatamento, controlam queimadas e reduzem o avanço do agronegócio predatório, mantendo corredores ecológicos essenciais para o equilíbrio climático (KITAMURA, 2001).

    5. Por que políticos e empresários resistem às RDS?

    Apesar de seus benefícios, a criação de RDS costuma enfrentar forte resistência de setores políticos e empresariais. Isso ocorre por diversos motivos:

    • Restrição à expansão econômica convencional: a criação de uma RDS impede o avanço de grandes empreendimentos como soja, pecuária ou mineração (MATTOS et al., 2011);
    • Conflitos fundiários e políticos: prefeitos e parlamentares muitas vezes representam interesses de fazendeiros e investidores locais, que temem perder espaço e influência (RIBEIRO, 1994);
    • Lobby empresarial no Congresso: grupos ligados ao agronegócio pressionam por leis que flexibilizem o uso da terra, criando um ambiente de insegurança jurídica para as RDS (MATTOS et al., 2011).

    Esse cenário faz com que a demarcação de novas reservas enfrente atrasos, judicializações e campanhas de desinformação, mesmo quando o território já cumpre função ambiental e social essencial.

    Conclusão

    As Reservas de Desenvolvimento Sustentável representam uma alternativa viável ao modelo predatório de desenvolvimento, pois unem proteção ambiental, valorização cultural e justiça social. No entanto, seu sucesso depende da vontade política e do reconhecimento do direito das comunidades locais de viver com dignidade e autonomia.

    A resistência que enfrentam revela o conflito entre dois projetos: o do lucro rápido, concentrado e destrutivo, e o do futuro comum, sustentável e partilhado.

    Referências

    BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

    DIAS, A. et al. (2007). Aspectos socioeconômicos e ambientais em RDS Ponta do Tubarão. Gaia Scientia.

    KITAMURA, P. C. (2001). Biodiversidade na Amazônia: por uma abordagem regional das unidades de conservação.

    LIMA-AYRES, D.; ALENCAR, E. (1993). Ocupação humana na área da RDS Mamirauá. Anais da ABEP.

    MATTOS, P. P. et al. (2011). Reserva de Desenvolvimento Sustentável: avanço na concepção de áreas protegidas? Sociedade & Natureza.

    PERALTA, N. (2002). Implantação do Programa de Ecoturismo na RDS Mamirauá. OLAM – Ciência e Tecnologia.

    QUEIROZ, H. L.; PERALTA, N. (2006). Manejo integrado e gestão participativa em RDS. Gaia Scientia.

    RIBEIRO, N. F. (1994). Um novo modelo de proteção ambiental para Mamirauá.

    WIKIPÉDIA (2023). Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

    WIKIPÉDIA (2024). Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

  • O que é ecofascismo?

    O que é ecofascismo?

    O ecofascismo é uma ideologia que instrumentaliza as crises ambiental e climática para promover agendas autoritárias, xenófobas e excludentes. Sob o pretexto de “proteger a natureza”, ele associa preocupações ambientais legítimas, como a preservação de biomas ou a redução de emissões, a ideias de supremacia racial, nacionalismo extremado e controle populacional. Essa distorção não apenas desvia o foco das verdadeiras causas da degradação ambiental, mas também reforça desigualdades históricas e violências estruturais.

    A vinculação entre proteção ambiental e pureza racial remonta ao regime nazista. Em 1935, a Alemanha aprovou a Lei de Proteção à Natureza, que associava a conservação de florestas à eugenia, como se a “saúde da terra” dependesse da “purificação racial” (BIEHL; STAUDENMAIER, 1995). Essa lógica ecoa em movimentos contemporâneos. Como aponta o pesquisador Douglas Garcia (JORNAL USP, 2022), o ecofascismo atualiza o mito do “sangue e solo”, vinculando identidade nacional à posse exclusiva de territórios, enquanto estigmatiza migrantes e povos tradicionais.

    Na Europa, partidos de extrema-direita como o Alternative für Deutschland (AfD), na Alemanha, e o Rassemblement National, na França, propagam narrativas que culpam imigrantes pela “escassez de recursos” ou “superpopulação” (DEUTSCHE WELLE, 2019; LE MONDE, 2020). Francesca Santolini (IHU UNISINOS, 2021) alerta que esse discurso mascara uma estratégia para ganhar apoio eleitoral entre jovens preocupados com o clima, ao mesmo tempo em que ignora o papel das corporações transnacionais, responsáveis por 71% das emissões globais desde 1988 (OXFAM, 2020).

    O ecofascismo promove uma visão distorcida de que “todos são igualmente culpados” pela crise ambiental. No entanto, os 10% mais ricos do planeta emitem 52% do CO₂ global, enquanto os 50% mais pobres geram apenas 7% (OXFAM, 2020). Campanhas como a da “pegada de carbono individual”, muitas vezes apoiadas por grandes empresas, transferem a responsabilidade para o cidadão comum, enquanto bilionários e indústrias poluidoras seguem impunes.

    Como destaca o Papa Francisco na encíclica Laudato Si’ (2015), “não há duas crises separadas, uma ambiental e outra social, mas uma única e complexa crise socioambiental” (n. 139). Essa conexão é visível no Brasil: comunidades indígenas e quilombolas, que preservam 80% das florestas remanescentes (IPAM, 2021), enfrentam invasões de grileiros e mineradoras financiadas por conglomerados internacionais. Para o sociólogo Boaventura de Sousa Santos (2020), a crise ambiental é um “apartheid”: os pobres sofrem as consequências, mas não são os causadores.

    A retórica ecofascista frequentemente defende medidas como controle migratório radical, esterilização forçada e até genocídio como “soluções” para a crise climática. No documento Ecofascismo: uma crítica marxista (NIEP MARX, 2021), os autores destacam que essa ideologia naturaliza a ideia de que certos grupos são “dispensáveis” para o “equilíbrio ecológico”, reforçando práticas necropolíticas.

    Na Índia, o governo expulsou tribos ancestrais de suas terras sob o argumento de “proteção florestal”, beneficiando corporações de mineração (THE GUARDIAN, 2022). Na Europa, políticas de austeridade são vendidas como “sacrifícios verdes”, cortando direitos trabalhistas em nome da sustentabilidade. Essas medidas, como observa Santolini (IHU UNISINOS, 2021), aprofundam o racismo ambiental: quem menos polui é punido, enquanto os responsáveis seguem lucrando.

    Combater o ecofascismo exige denunciar sua falsa dicotomia entre “proteger a natureza ou as pessoas”. É possível enfrentar a crise climática sem sacrificar direitos humanos. Movimentos como o dos geraizeiros ou das vítimas dos crimes da Samarco (Mariana, 2015) e da Vale (Brumadinho, 2019) evidenciam a força do ambientalismo de base, que une lutas por reparação, soberania popular e justiça socioambiental.

    Amplificar vozes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais é essencial. Como lembra o relatório do IPAM (2021), esses grupos são guardiões de saberes ancestrais que harmonizam preservação e subsistência. Na contramão do ecofascismo, iniciativas como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) defendem que “não há ecologia sem demarcação de terras”.

    As crises ambiental e climática não se resolvem com nacionalismo ou exclusão, mas com cooperação global e redistribuição de riqueza. Proteger a Terra significa proteger quem a defende: povos originários, trabalhadores rurais e periferias urbanas. Como afirma Garcia (JORNAL USP, 2022), o ecofascismo é uma armadilha: sob o discurso de “salvar o planeta”, esconde o projeto de eliminar os indesejados. A verdadeira ecologia é antirracista, anticapitalista e feita de muitos mundos, não de muros.

    Este texto é a síntese do artigo ECOFASCISMO: A CONVERGÊNCIA INSUSTENTÁVEL ENTRE AUTORITARISMO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, escrito para a disciplina de “Direito, Economia e Ambiente”, ministrada pelo Prof. Dr. Lyssandro Norton Siqueira, no Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.

    Fontes consultadas

    BIEHL, Janet; STAUDENMAIER, Peter. Ecofascism Revisited. [S.l.]: [s.n.], 1995.

    DEUTSCHE WELLE. AfD politician links climate change to migration. Bonn: Deutsche Welle, 2019. Disponível em: https://www.dw.com/en/afd-politician-links-climate-change-to-migration/a-50414619. Acesso em: 27 mar. 2025.

    FRANCISCO (Papa). Laudato Si’. Brasília: Edições CNBB, 2015. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html. Acesso em: 27 mar. 2025.

    GARCIA, Douglas. Pensamento ecofascista convive com noções eugenistas e um nacionalismo extremado. Jornal da USP, 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/pensamento-ecofascista-convive-com-nocoes-eugenistas-e-um-nacionalismo-extremado/. Acesso em: 27 mar. 2025.

    IPAM. Terras indígenas e quilombolas são as que mais preservam florestas. Brasília: IPAM, 2021. Disponível em: https://ipam.org.br/. Acesso em: 27 mar. 2025.

    LE MONDE. Le Rassemblement National et l’écologie. Paris: Le Monde, 2020. Disponível em: https://www.lemonde.fr/idees/article/2020/02/07/le-rassemblement-national-et-l-ecologie_6028565_3232.html. Acesso em: 27 mar. 2025.

    NIEP MARX. Ecofascismo: uma crítica marxista. In: Anais do Marxismo Memorial, 2021. Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/MM/MM2021/AnaisMM2021/MC10_1.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025.

    OXFAM. Confronting Carbon Inequality. Oxford: OXFAM, 2020. Disponível em: https://www.oxfam.org/en/research/confronting-carbon-inequality. Acesso em: 27 mar. 2025.

    SANTOLINI, Francesca. Também a extrema-direita ama o meio ambiente: assim nasce e se desenvolve o ecofascismo. IHU Unisinos, 2021. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/638715-tambem-a-extrema-direita-ama-o-meio-ambiente-assim-nasce-e-se-desenvolve-o-ecofascismo-artigo-de-francesca-santolini. Acesso em: 27 mar. 2025.

    SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.

    THE GUARDIAN. India’s forest rights act. Londres: The Guardian, 2022. Disponível em: https://www.theguardian.com/global-development/2022/mar/15/india-forest-rights-act. Acesso em: 27 mar. 2025.

  • Terra Transfigurada: aliança e esperança na Ecologia Integral (2° Dom/Quaresma)

    Terra Transfigurada: aliança e esperança na Ecologia Integral (2° Dom/Quaresma)

    Por Levon Nascimento

    A Quaresma não é só um tempo de mudança interior, mas também de transformação do mundo ao nosso redor. Em 2025, a Campanha da Fraternidade traz o tema Ecologia Integral, nos convidando a olhar para as leituras do segundo domingo da Quaresma e perceber a conexão profunda entre humanidade e criação. Nos textos de Gênesis 15, Filipenses 3-4 e Lucas 9, há um chamado claro para reconciliarmos nossa relação com a Terra, ecoando a mensagem do Papa Francisco na Laudato Si’: “Tudo está interligado”.

    A aliança da Terra (Gênesis 15,5-12.17-18). Deus leva Abrão para a Terra Prometida, um lugar fértil e cheio de vida, a “Casa Comum” de nossos primitivos pais na fé, onde sua descendência poderá viver (Gn 15,5-7). Mas essa promessa não se limita a um povo — ela inclui a própria terra como um dom para todos. O ritual dos animais partidos (Gn 15,9-10) sela uma aliança firme: a Terra é presente de Deus, não um recurso para exploração desenfreada. No entanto, hoje quebramos esse pacto quando desmatamos florestas e poluímos rios. A Ecologia Integral nos lembra que cuidar da criação não é uma escolha opcional, mas um compromisso sagrado.

    Cidadania celeste e responsabilidade na Terra (Filipenses 3,17–4,1). Paulo alerta: “O destino deles é a perdição; o deus deles é o ventre” (Fl 3,19). Quando transformamos a natureza em simples mercadoria, perdemos de vista nossa verdadeira missão. Nossa cidadania está no céu (Fl 3,20), mas isso não significa que devemos ignorar a Terra — pelo contrário, somos chamados a cuidar dela. A esperança na ressurreição inclui também a “libertação da criação” (Rm 8,21). Por isso, a Ecologia Integral é um ato de fé: protegemos a Terra porque esperamos “um Salvador que transformará nosso corpo” (Fl 3,21) e renovará toda a criação.

    A glória que transforma o mundo (Lucas 9,28-36). No Monte Tabor, Jesus se transfigura diante dos discípulos, e Moisés e Elias falam sobre seu sacrifício, que trará redenção a toda a criação (Lc 9,31). A voz do Pai ordena: “Escutai-o!” (Lc 9,35). E o que Jesus faz depois? Ele desce da montanha para alimentar multidões (Lc 9,10-17), curar os doentes e lutar contra a injustiça. A Transfiguração não é uma fuga da realidade, mas um convite a enxergar que o mundo pode ser transformado. A Ecologia Integral nos desafia a ouvir esse chamado e buscar mudanças reais, adotando modelos econômicos e sociais que promovam a vida, não a destruição.

    A Quaresma de 2025 nos propõe um jejum diferente: abrir mão da ganância para que a Terra possa respirar. A Campanha da Fraternidade, à luz dessas leituras, nos convida a sair do egoísmo e abraçar uma aliança de cuidado com a criação. Que a promessa feita a Abrão (Abraão) — uma Terra onde corre leite e mel — nos inspire a construir, hoje, um mundo onde a glória de Deus se manifeste em cada gesto de justiça e cuidado com a vida.

  • A Quaresma e a Campanha da Fraternidade 2025: um chamado à conversão ecológica

    A Quaresma e a Campanha da Fraternidade 2025: um chamado à conversão ecológica

    A Quaresma é um período de 40 dias na liturgia católica que antecede a Páscoa, celebrando a ressurreição de Jesus Cristo. É um tempo de reflexão, penitência, oração e conversão, no qual os fiéis são convidados a se aproximar de Deus por meio do jejum, da caridade e da oração. A Quaresma é um momento propício para renovar a fé e viver uma vida mais alinhada com os valores do Evangelho.

    A Campanha da Fraternidade (CF) é uma iniciativa da Igreja Católica no Brasil, realizada anualmente durante a Quaresma, com o objetivo de promover a solidariedade, a justiça social e a conversão pessoal e comunitária. Desde 1964, a CF aborda temas relevantes para a sociedade, convidando os fiéis a refletir e agir em prol do bem comum.

    Em 2025, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). O tema chama a atenção para a necessidade de cuidar da criação, reconhecendo que tudo o que Deus criou é bom e que o ser humano tem a responsabilidade de proteger e preservar a natureza. A ecologia integral, proposta pelo Papa Francisco na encíclica Laudato Si’, vai além do cuidado com o meio ambiente, abrangendo também as dimensões sociais, econômicas e espirituais da vida humana.

    O lema “Deus viu que tudo era muito bom” remete ao relato bíblico da criação, no qual Deus contempla sua obra e a declara boa. Esse versículo nos convida a reconhecer a beleza e a bondade da criação, mas também a refletir sobre como o pecado humano tem ferido essa harmonia. A CF 2025 nos desafia a viver uma conversão ecológica, mudando nossos hábitos e atitudes para cuidar da “Casa Comum”, o planeta Terra.

    A vivência da Campanha da Fraternidade durante a Quaresma é profundamente significativa. A Quaresma é um tempo de conversão, e a CF 2025 nos convida a uma conversão integral, que inclui o cuidado com o meio ambiente. A ecologia integral não se limita à preservação da natureza, mas também envolve a justiça social, o respeito aos povos indígenas e tradicionais, e a busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

    Ao unir a Quaresma e a Campanha da Fraternidade, a Igreja nos convida a viver um tempo de profunda reflexão e ação. A Quaresma nos prepara para a Páscoa, celebrando a vitória de Cristo sobre o pecado e a morte, enquanto a CF 2025 nos desafia a ser agentes de transformação no mundo, cuidando da criação e promovendo a fraternidade universal.

    Portanto, a Campanha da Fraternidade 2025, com seu tema e lema, nos convida a viver a Quaresma de forma mais consciente e comprometida, reconhecendo que a conversão ecológica é um caminho essencial para a construção de um mundo mais justo, solidário e sustentável. Que este tempo quaresmal seja uma oportunidade para renovarmos nosso compromisso com Deus, com o próximo e com a criação.

  • Povos tradicionais, a governança ambiental e a sustentabilidade: os geraizeiros norte-mineiros

    Povos tradicionais, a governança ambiental e a sustentabilidade: os geraizeiros norte-mineiros

    * Levon Nascimento

    Os povos originários e tradicionais do Brasil, como indígenas, quilombolas e os geraizeiros do Norte de Minas Gerais, enfrentam desafios constantes para a preservação de seus modos de vida, culturas e territórios. Apesar de algumas garantias constitucionais, muitos desses grupos ainda sofrem com a falta de reconhecimento legal e ameaças ambientais e climáticas que comprometem sua existência.

    O conflito entre regimes jurídicos

    A legislação brasileira nem sempre foi clara ou eficiente na proteção dessas comunidades. O país é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a proteção dos povos tribais, mas, na prática, as normas nacionais nem sempre garantem a segurança jurídica necessária. Isso cria lacunas e inconsistências que dificultam o reconhecimento e a defesa dos direitos desses grupos.

    A Constituição de 1988 representou um avanço ao reconhecer os direitos dos povos indígenas e, em menor escala, dos quilombolas. No entanto, povos como os geraizeiros – tradicionais habitantes do cerrado mineiro – ainda enfrentam dificuldades para terem seu modo de vida protegido de forma eficaz.

    Ameaças ambientais e conflitos territoriais

    As principais ameaças enfrentadas por esses povos incluem a expansão agrícola e mineradora, que avança sobre territórios tradicionalmente ocupados por essas comunidades. No caso dos geraizeiros, grandes monoculturas de eucalipto e projetos de mineração têm provocado desmatamento, conflitos por terra e pela água, além da destruição de modos de vida sustentáveis.

    A grilagem de terras e a fragilidade da governança pública tornam a situação ainda mais crítica. Muitas áreas ocupadas por geraizeiros são consideradas terras devolutas pelo Estado, permitindo que sejam negociadas com grandes empresas sem a consulta ou consentimento das comunidades locais.

    O caso dos geraizeiros norte-mineiros

    Os geraizeiros estão em comunidades tradicionais que vivem no Norte de Minas Gerais, região do cerrado marcada por extensos chapadões e áreas de vegetação nativa. Ao longo dos séculos, esses povos desenvolveram um modo de vida sustentável, baseado na agricultura familiar, na coleta de frutos do cerrado e no uso racional dos recursos naturais. No entanto, a expansão da monocultura de eucalipto e a chegada de empreendimentos mineradores têm ameaçado sua existência. A grilagem de terras e a falta de reconhecimento legal colocam os geraizeiros em uma posição vulnerável, muitas vezes impedindo seu acesso a territórios historicamente ocupados por suas comunidades.

    Além da questão fundiária, os geraizeiros enfrentam desafios relacionados à preservação de suas tradições culturais e conhecimentos ecológicos. A substituição da vegetação nativa por culturas de grande escala altera drasticamente o equilíbrio ambiental, secando nascentes e reduzindo a biodiversidade local. O desmonte desses ecossistemas compromete não apenas o sustento dessas comunidades, mas também impacta negativamente o clima e os recursos hídricos da região. Diante desse cenário, torna-se fundamental o fortalecimento das políticas públicas de proteção territorial e a implementação de medidas que garantam a autonomia e os direitos dos geraizeiros frente às ameaças ambientais e econômicas.

    Governança e sustentabilidade

    A questão da governança, tanto pública quanto privada, é essencial para garantir os direitos desses povos. O Estado tem o dever de respeitar e aplicar a Convenção 169 da OIT, além de regulamentar e fiscalizar os empreendimentos que impactam diretamente essas populações. Ao mesmo tempo, empresas que atuam nessas regiões devem adotar práticas mais responsáveis, levando em conta a sustentabilidade ambiental e os direitos sociais.

    A proteção dos conhecimentos tradicionais dessas comunidades também deve ser prioridade. Os saberes sobre manejo sustentável da biodiversidade e os modos de vida tradicionais oferecem alternativas para a preservação ambiental e podem contribuir para soluções diante da crise climática global.

    O futuro dos povos tradicionais

    A luta pelo reconhecimento legal e pela proteção dos povos originários e tradicionais continua. Movimentos sociais, pesquisadores e entidades vêm trabalhando para ampliar a visibilidade dessas questões e pressionar o poder público para ações mais efetivas.

    Garantir os direitos dessas comunidades não é apenas uma questão de justiça histórica, mas também uma estratégia fundamental para a conservação ambiental e a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável para o país. O respeito à diversidade cultural e à relação dessas populações com a natureza pode ser um caminho essencial para um futuro mais equilibrado e inclusivo.

    Conclusão

    A defesa dos direitos dos povos originários e tradicionais não é apenas uma demanda dessas comunidades, mas uma responsabilidade coletiva da sociedade e do Estado. A preservação de seus territórios e saberes não só garante sua sobrevivência, mas também contribui para um modelo de desenvolvimento mais sustentável e consciente. Proteger esses grupos é, portanto, uma forma de preservar a diversidade cultural e ambiental do Brasil, assegurando um legado para as futuras gerações.

    *Levon Nascimento é professor de história e doutorando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

  • Emergência climática e a Laudate Deum

    Emergência climática e a Laudate Deum

    O planeta está esquentando. O calorão do fim do ano passado, o dilúvio no Rio Grande do Sul, neste mês, e uma infinidade de outros acontecimentos comprovam, praticamente, o que a ciência já vinha alertando há anos.

    Não são necessários profetas do terror e do medo. Não é castigo de um Deus cruel e sanguinário, que para punir os pecadores mata os inocentes. É ciência. É capitalismo predatório. É questão ambiental e climática. Sem negacionismo e fake news!

    Os estudos científicos mostram que esse aquecimento é acelerado pela ação humana, através da emissão dos Gases de Efeito Estufa.

    Trata-se do Antropoceno, período histórico-geológico marcado pela presença e ação do ser humano sobre a natureza.

    Se você é cristão ou, simplesmente, pessoa de boa vontade, recomendo que leia a este livreto da foto. Trata-se da Exortação Apostólica Laudate Deum, sobre a Crise Climática, lançada pelo Papa Francisco em 04 de outubro de 2023.

    Vamos ver o que ainda é possível ser feito…

    #papafrancisco #laudatosi #laudatedeum #criseclimática  #mudançaclimática

  • Rio + 20: Metas para seres humanos iguais

    * Bresser-Pereira em Luis Nassif
    Os pobres não devem renunciar a melhores padrões de vida; os ricos é que devem diminuí-los
    Nos últimos 50 anos a proteção do ambiente tornou-se, historicamente, o quinto objetivo político fundamental das sociedades modernas. Todas as sociedades, desde a antiguidade, buscaram segurança.
    E a partir do século 18, acrescentaram a esse objetivo mais quatro objetivos: a liberdade, o bem-estar ou o desenvolvimento econômico, a igualdade ou a justiça social, e finalmente a proteção da natureza.
    Na luta por esse quinto objetivo, o mundo se reúne hoje no Rio de Janeiro, na conferência patrocinada pelas Nações Unidas, Rio +20.
    Já sabemos que não é possível esperar muito dessa reunião. Que ela acontece em um momento difícil para todos os países, sobretudo para os ricos imersos na crise profunda que herdaram dos 30 Anos Neoliberais do Capitalismo (1979-2008).
    Mas isso não significa que não haverá avanços. Duas conquistas estão bem encaminhadas: o fortalecimento do Pnuma (a agência da ONU que cuida do ambiente) e a definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
    No primeiro caso, trata-se de melhorar a governança global; no segundo, definir metas para o mundo e para os países como foram estabelecidos os Objetivos do Milênio.
    Pode-se argumentar que não haverá um meio de exigir o cumprimento dos objetivos, porque os países não vão se dispor a adotar metas nacionais compatíveis e porque, mesmo fortalecido, o Pnuma não terá condições de forçá-los a adotá-las. Isso é verdade. Sabemos que o problema fundamental da proteção da natureza e do aquecimento global é a prática do “carona”.
    O problema é de todos porque os prejuízos evitados beneficiam a todos, mas cada um quer se aproveitar do esforço dos outros e minimizar os seus. Mas o “carona” não é o único princípio que comanda tanto os seres humanos como os países.
    Há também valores morais compartilhados, e espírito de cooperação. O fato é que o futuro da humanidade -dos nossos filhos e netos- está em risco. E que, ao definir objetivos e melhorar a governança global na área do ambiente, além de afirmar nossa vontade de cooperar, dizemos que precisamos regular o presente e planejar o futuro.
    Que a alternativa de deixar o problema “por conta do mercado”, como ainda vejo economistas neoclássicos e neoliberais afirmarem, não faz o menor sentido.
    E que mesmo o mercado de carbono faz pouco sentido. Faz mais sentido, a curto prazo, taxar as empresas e as atividades poluidoras. E, a médio prazo, desenvolver sistemas de acompanhamento e de execução das metas acordadas.
    Mas é importante ser razoável na definição das metas, porque desenvolvimento sustentável não é apenas proteção do ambiente; é também crescimento e diminuição das desigualdades.
    O desenvolvimento sustentável deve ser econômico, social e ambiental. E não podemos repetir tolices como a de afirmar que os países em desenvolvimento não podem reproduzir os padrões de consumo dos países ricos.
    Talvez isso não seja possível, mas, se não for, não são os pobres que devem renunciar a melhores padrões de vida, mas os ricos que devem diminuí-los. E para isso só há uma solução: começar a discutir metas ambientais.

  • Rio + 20: Quanto de sustentabilide aguenta a economia vigente?

    * Leonardo Boff, teólogo, em Adital
    Três serão os grandes figurantes da Rio+20: os representantes oficiais dos Estados e governos, os Empresários e a Cúpúla dos Povos. Cada grupo é portador de um projeto e de uma visão de futuro.

    Os representantes oficiais, a considerar o Borrador Zero, repropõem o desgastado desenvolvimento sustentável agora pintado de verde. Esquecem, entretanto, de confessar que ele fracasssou rotundamente. Diz Gorbachov: ”o atual modelo de crescimento econômico é insustentável; ele engendra crises, injustiça social e o perigo de catástrofe ambiental”(O Globo 8/6/2012). Os principais itens que sustentam a vida estão em degradação denunciou ainda em 2005 a Avaliação Sistêmica do Milênio o que foi repetido pelo recente relatório do PNUMA. O Borrador Zero da Rio+20 reconhece:”o desenvolvimento sustentável continua a ser um objetivo distante”(n.13). Mas parece não terem aprendido nada dos fatos. Em sua fé dogmática no desenvolvimento sustentável, que, no fundo, é crescimento material, continuam propondo mais do mesmo.

    De forma contundente diz ainda Gorbacov: “vinte anos depois da Rio-92 estamos rodeados de cinismo e, para muitos, de desespero”. Não teriam os agentes do atual sistema mundial sofrido uma espécie de lobotomia? Não sentem a urgência da ameaça ambiental. Preferem salvar o sistema financeiro e os bancos que garantir a vida e proteger a Terra. Esta já está com os faróis no vermelho e no cheque especial.

    Os empresários, fortes figurantes, estão tomando consciência do limites da Terra, do aumento populacional e do aquecimento global. Não esperam pelos consensos quase impossíveis das reuniões da ONU e dos governos. Mais de cem lideranças empresariais já se reuniram no Rio, antes do evento formal. Pretendem criar o G-0 em oposição ao G-2, G-7 ou G-20. Com certo autoconvencimento chegam a dizer:”nós precisamos assumir o comando”. A agenda coletiva acertada vai na linha da economia verde, não como maquiagem”, mas como uma produção de baixo carbono e preservando o mais possível a natureza. Contudo, constituem apenas 1% da empresas com receita acima de US$ 1 bilhão como nos referiu recentecente o Financial Times.Dão-se conta de um problema ainda insolúvel dentro do atual modelo: como articular sustentabilidade e lucro? Os acionistas não querem renunciar a seu lucro em nome da sustentabilidade. Esta acaba sendo tão frágil que quase se esvai. Pelo menos, estes empresários viram o problema: ou mudam ou se afundam junto com os outros.

    O terceiro figurante é a Cúpula dos Povos. Serão milhares, vindos de todo o mundo: os altermundistas, aqueles que querem mostrar o que estão fazendo com a economia solidária e o comércio justo, com a preservação das sementes creoulas, com o combate aos transgênicos, com a produção orgânica da economia familiar, com as ecovilas e as energias alternativas. Aqui se apresenta uma outra forma de produção e de consumo mais em consonância com os ritmos da natureza, fruto de um novo olhar sobre a Terra, com dignidade e direitos.

    Para atalhar, diria: no primeiro grupo reina resignação, no segundo, inquietação e no terceiro, esperança. Estimo o seguinte resultado da Rio+20:

    A reunião formal da ONU vai aprovar a economia verde, mantendo o mesmo modo de produção capitalista básico. Isso dará o aval para as empresas fazerem negócios com bens e serviços naturais. Criar-se-á uma Organização Mundial do Meio Ambiente, na linda da Organzação Mundial do Comércio.

    Os empresários irão pressionar os governos a não interfirem nos negócios da economia verde. Querem o caminho livre pois se trata de uma economia de baixo carbono e, por isso, ecoamigável, embora dentro do modelo vigente.

    A Cúpula dos Povos irá lançar uma alternativa à Economia Verde com a Economia Solidária. Criarão articulações globais contra a mercantilização dos bens e serviços vitais como água, sementes, solos, florestas, oceanos e outros, entendidos como Bens Comuns da Humanidade.

    O salto rumo a um novo paradigma de sociedade planetária não se dará por ora. Mas será obrigatório face às crises socio-ambientais que se aproximam. O sofrimento coletivo nos dará amargas lições. Todos aprenderemos, a duras penas, o amor e o cuidado à vida, à Humanidade e à Mãe Terra, condições para o futuro que queremos.