Vivemos tempos em que a sensação de desconforto e insegurança, tão bem descrita por Freud, parece se espalhar pelas nossas instituições e pela sociedade. Hoje, nos perguntamos: serão os modelos políticos e jurídicos, forjados nos ideais do Iluminismo e do liberalismo clássico, capazes de enfrentar desafios tão enormes como as mudanças climáticas? Para responder, precisamos olhar criticamente para as estruturas que moldaram o mundo moderno e questionar se elas estão preparadas para transformar-se diante dessa crise global.
O Estado moderno surgiu no século XVIII, fundamentado em ideias iluministas como a racionalidade, os direitos individuais e o contrato social. Para John Locke, por exemplo, a propriedade privada era um direito natural, e o papel do Estado era justamente protegê-la. Já Jean-Jacques Rousseau defendia a ideia de soberania popular, mas sempre em uma escala mais próxima e local. Como aponta o historiador Dipesh Chakrabarty, “a crise climática força a humanidade a pensar como espécie, não como indivíduos ou nações” (The Climate of History in the Anthropocene, 2009). Essa ênfase no indivíduo e na soberania nacional, base do liberalismo, acaba colidindo com a necessidade urgente de ações coletivas para, por exemplo, reduzir emissões de carbono e proteger áreas naturais que ultrapassam fronteiras.
O modelo de acumulação capitalista, tão central ao projeto liberal, tem contribuído para agravar a crise ambiental. Naomi Klein defende que “o sistema econômico baseado em extração ilimitada e crescimento perpétuo é incompatível com a sustentabilidade ecológica” (This Changes Everything, 2014). Relatórios do IPCC (2022) mostram que, mesmo para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, precisamos de reduções drásticas nas emissões, algo que vai de encontro à lógica de mercados desregulados. Enquanto muitos Estados continuam priorizando o crescimento do PIB em detrimento dos ecossistemas, Kate Raworth propõe a ideia da “economia donut” como uma alternativa para repensar o progresso (Doughnut Economics, 2017).
A democracia representativa, uma herança valiosa do Iluminismo, enfrenta grandes desafios diante da complexidade dos problemas ambientais. Colin Crouch, em Post-Democracy (2004), observa como os interesses corporativos conseguem, muitas vezes, dominar as decisões governamentais, reduzindo a participação popular. Nos EUA, por exemplo, a influência da indústria de combustíveis fósseis tem sido apontada como um fator que bloqueia políticas climáticas mais ambiciosas (Harvard Kennedy School, 2020). Além disso, a ativista Vanessa Nakate ressalta que “as vozes mais afetadas pelas mudanças climáticas — comunidades periféricas e países pobres — são as menos ouvidas nas conferências globais” (A Bigger Picture, 2021).
O direito internacional, estruturado em torno dos Estados-nações, luta para encontrar formas eficazes de lidar com problemas que ultrapassam fronteiras. David Boyd, relator da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente, afirma que “reconhecer o direito a um ambiente saudável é um primeiro passo, mas é insuficiente sem mecanismos coercitivos” (2021). Embora iniciativas pontuais, como a inclusão dos direitos da natureza na Constituição do Equador (2008) e a sentença STC4360-2018 da Corte Suprema da Colômbia, que reforça a proteção ambiental, sejam importantes, elas ainda são exceções em um cenário mais amplo.
Repensar o modelo liberal, para muitos, passa por reavaliar a relação entre seres humanos e natureza. O jurista Jedediah Purdy propõe que é necessário “repensar a relação entre humanos e natureza no direito constitucional” (After Nature, 2015). Ao mesmo tempo, propostas como o Green New Deal, tanto nos EUA quanto na UE, buscam unir justiça social e ambiental. Movimentos como o Buen Vivir na América Latina também oferecem visões alternativas, que se distanciam do capitalismo tradicional. Ulrich Beck, em Sociedade de Risco (1986), já alertava para a necessidade de uma “política cosmopolita” que vá além das fronteiras nacionais diante dos riscos ambientais.
A encíclica Laudato Si’ (2015), do Papa Francisco, nos convida a ver a Terra como nossa casa comum, um lar compartilhado que exige cuidado, respeito e solidariedade. Essa perspectiva reforça a ideia de que os problemas ambientais não são apenas questões técnicas ou econômicas, mas também éticas e espirituais. Ao enxergar a Terra como Casa Comum, somos chamados a repensar nosso modo de viver, a reconhecer a interconexão entre todas as formas de vida e a assumir a responsabilidade de proteger nosso planeta para as futuras gerações.
O mal-estar que sentimos nas instituições não é acidental. Ele reflete a persistência de modelos que valorizam o indivíduo em detrimento do coletivo, o crescimento econômico em vez da sustentabilidade e a soberania nacional em vez de uma responsabilidade compartilhada com o planeta. Como Bruno Latour coloca, “precisamos de novas instituições para habitar a Terra” (Down to Earth, 2018). Isso não significa rejeitar os ideais do Iluminismo, mas sim superar seu antropocentrismo e nacionalismo. Enfrentar a crise climática exige um novo contrato social que reconheça a profunda interdependência entre humanos e ecossistemas, uma ideia que ressoa com o chamado de ver a Terra como nossa Casa Comum. Caso contrário, continuaremos presos a estruturas que, infelizmente, se mostram incapazes de evitar o desastre iminente.



















