Lamentavelmente, o Prefeito de Taiobeiras não ouviu aos argumentos e demandas dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino presente na cidade.
Tratam-se dos apelos de professores (as), pedagogos (os), auxiliares das secretarias e das cantinas, além de pais, mães, responsáveis e alunos que compõem as comunidades escolares atingidas pelo Projeto Mãos Dadas.
O “Mãos Dadas”, do Governador Zema, pretende entregar escolas estaduais de anos iniciais para a gestão administrativa, financeira e pedagógica das prefeituras.
Diferentemente do que se imaginava, apenas as Escolas Estaduais Deputado Chaves Ribeiro e Professora Dona Preta foram incluídas no PL nº 19, de 30/06/2021, de autoria do Prefeito Denerval Germano da Cruz (PSDB). Antes, achava-se que os anos iniciais da Escola Estadual Dona Beti também entrariam no conjunto.
As duas escolas em risco de serem municipalizadas são referências de bom ensino e têm IDEBs (Índice de Desenvolvimento da Educação Básico) dos mais altos da SRE de Araçuaí, em nível de país desenvolvido. Por que mexer no que está dando certo?
Para lavar as mãos do ensino de crianças de 6 a 10 anos de idade, Zema acena aos prefeitos com uma montanha de dinheiro na ordem de R$ 500 milhões. No entanto, o próprio projeto do governador traz embutida a pegadinha de muitos “senão”, “contudo” e “talvez” a respeito do que o Estado poderá ou não socorrer as prefeituras no futuro.
Há enorme risco das futuras administrações municipais, costumeiramente com o pires não mão, não terem como sustentar as atuais escolas estaduais que passarão para a responsabilidade dos prefeitos.
Os profissionais que trabalham nessas escolas temem o desemprego futuro, a perda de remuneração, a possibilidade de não encontrarem vagas nas escolas estaduais da cidade que não forem municipalizadas, além da mudança de regime previdenciário e de plano de saúde (Ipsemg).
Para os atuais servidores da educação municipal e usuários das escolas do município, o risco também é presente, uma vez que futuramente o sistema poderá se sobrecarregar, ocasionando menos recursos para investimento e/ou reposição salarial.
Também é estranho o fato do Prefeito ter enviado o projeto de adesão à Câmara Municipal, uma vez que Taiobeiras ainda não cumpre todas as metas estipuladas para a educação infantil (creche e pré-escola), esta sim obrigatória para o município. Entende-se que primeiro a obrigação, depois que vêm outras responsabilidades.
Enfim, parece que o Prefeito se encantou pelos milhões imediatos oferecidos por Zema, sem se preocupar com o que pode vir a ocorrer a longo prazo.
É como se diz: “se a municipalização fosse boa, Zema não estaria pagando aos prefeitos para aderirem”.
Cabe às vereadoras e aos vereadores de Taiobeiras seguirem o exemplo de outros municípios que já REPROVARAM esse Projeto “Lava as Mãos” e respeitarem a história da educação estadual em Taiobeiras.
A população de Taiobeiras está atenta, do lado do bem-comum e da educação pública estadual, e vai lutar, cobrar, elogiar e/ou repudiar as escolhas dos nossos legisladores e do Poder Executivo Municipal.
